A Dataprev doou, nos últimos dois anos, quase 20 mil bens patrimoniais em todo o Brasil. Só em 2014, foram 9.099 deles, beneficiando prefeituras, entidades sem fins lucrativos, cooperativas e instituições públicas, de acordo com balanço da Coordenação de Responsabilidade Socioambiental da empresa. O levantamento aponta que, ao todo, foram 19.129 bens patrimoniais doados nos anos de 2013 e 2014.

A doação dos bens obedece ao manual de descarte da empresa, desenvolvido com a finalidade de orientar e agilizar as doações dos bens classificados, conforme norma interna.

Os critérios para as doações consideram a amplitude social do projeto da prefeitura, entidade ou instituição candidata. Os candidatos, além de cumprirem as exigências legais, devem especificar a qual projeto social se destinam os bens, cabendo à área de Responsabilidade Socioambiental a avaliação dos programas e de sua aplicabilidade.

“Priorizamos os projetos de inclusão digital de jovens em áreas de risco social. Afinal, o apoio a projetos de ampliação do acesso dos cidadãos brasileiros a tecnologias digitais está de acordo com o perfil da empresa e a sua vocação de fornecer tecnologia para a cidadania, apoiando políticas públicas”, diz Marco Aurélio Guilherme, coordenador de Responsabilidade Socioambiental da Dataprev. Outra prioridade para as doações são os programas de qualificação profissional.

Ao longo dos últimos três anos, a Dataprev implementou uma grande reforma patrimonial, reflexo da expansão de sua base de clientes e da necessidade de atualização tecnológica. Com isso, foi preciso alienar uma quantidade significativa de bens que, em sua maioria, foram doados.

As doações beneficiaram, em 2014, 29 prefeituras municipais, 12 entidades sem fins lucrativos, três cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sete instituições federais e duas estaduais. Incluem desde divisórias, grupo de geradores, mobiliários, computadores, equipamentos de informática diversos (hub, modem, roteador, switch), central de ar-condicionado, equipamentos gráficos, entre outros. São equipamentos usados que, embora não estejam condições de atender mais à Dataprev, ainda podem ser úteis a outros usuários.

A empresa buscou, com a ação, preservar o investimento público, colocando os bens patrimoniais novamente a serviço da sociedade, seja por intermédio de órgão público ou de organização não governamental.

Inclusão digital – Só com a doação de cerca de 800 computadores, 16 prefeituras foram beneficiadas no ano passado. Os equipamentos foram disponibilizados para o uso por servidores e alunos das escolas municipais, e para atividades educacionais. “Em 2014, a empresa deu uma importante contribuição para os projetos de inclusão digital de muitas localidades”,  avalia Marco Aurélio.

Estes equipamentos, que foram descontinuados para uso interno e substituídos por novos, possibilitam a realização de cursos básicos de informática e acesso à internet por moradores de diversas comunidades. O coordenador cita, como exemplo, a recente doação de 180 equipamentos, entre computadores e monitores, à Prefeitura de Pinheiral, no Rio de Janeiro. A doação ao município, localizado no Vale do Paraíba, possibilitou o acesso gratuito à internet e a cursos básicos de informática por 50 jovens e crianças que moram em um dos bairros mais carentes da cidade.

Gestão patrimonial – Diversos fatores explicam o aumento das doações de bens patrimoniais nos últimos três anos. Um deles foi a necessidade de modernização das tecnologias e da infraestrutura das instalações da Dataprev, que atravessam no período um ciclo de investimentos intensivos. Outra explicação foi o aperfeiçoamento da gestão patrimonial, que ganhou agilidade. A empresa não armazena os bens já apontados para a alienação.

O gerente da Divisão de Administração de Bens Patrimoniais da Dataprev, Paulo Renato Lopes, cita como exemplo da agilização dos processos de alienação a troca do mobiliário do edifício José Neves, no Cosme Velho, Rio de Janeiro, ocorrida no fim de 2014. Segundo ele, o processo de alienação dos bens começou bem antes da data prevista para troca.

“Nós antecipamos o processo de alienação, aprovamos as doações com o Departamento Jurídico e ficou tudo liberado à disposição dos donatários. A ideia hoje é que, se já está prevista a troca, devemos iniciar logo o processo de alienação de bens, para não precisar estocá-los, como no passado, em galpões”, explica Lopes.

Embora não atendam mais às necessidades da empresa, pois já foram substituídos por novos, os bens distribuídos estão em condições de uso por outras entidades. Os equipamentos descartados são analisados pela Comissão de Exame e Avaliação, que elabora laudo técnico identificando a situação física do bem patrimonial e definindo também qual vai ser a modalidade de alienação a ser seguida. O bem pode ser doado, leiloado ou descartado.

Mesmo os materiais descartados terminam tendo uma função social importante de garantir renda e trabalho a uma parte dos mais de 1 milhão de catadores existentes no país. A Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), uma das beneficiadas pelas doações, transforma toneladas de lixo — papel, papelão, plástico, metal e vidro — em emprego, renda e novas perspectivas de vida para cerca de 45 catadores do bairro Santa Maria, localizado na capital de Sergipe.

Cadastro – A Dataprev disponibiliza um cadastro para os interessados em receber as doações. Em caso de mais de um órgão apontar interesse, os bens são divididos entre os mesmos. Quem indica a instituição a ser beneficiada é a Coordenação de Responsabilidade Socioambiental. Após isso, a documentação de regularidade da instituição é analisada e encaminhada ao jurídico da empresa. Uma vez aprovada pelo jurídico e pela diretoria executiva, é elaborado o termo de doação.