A Dataprev é uma empresa pública federal e seu principal negócio é fornecer ao Estado brasileiro serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação, para o aprimoramento e eficiência das políticas públicas, especialmente nas áreas sociais relacionadas à previdência, trabalho e emprego e desenvolvimento social.
Como explicitado na Carta de Serviços (PDF 1.549 KB), ao ser contratada por órgãos do Governo Federal para desenvolver soluções digitais, a Dataprev presta serviços indiretamente ao cidadão. Por serem produtos desenvolvidos para atender aos órgãos ou instituições públicas, cabe a cada cliente fornecer quaisquer informações sobre seus serviços nos seus respectivos canais de atendimento ao usuário, além de realizar todas as ações diretas junto aos cidadãos. Os serviços prestados diretamente à sociedade pela Dataprev, na verdade, são uma forma de agilizar e aperfeiçoar a experiência do cidadão nos produtos e soluções desenvolvidos pela empresa: LAI, SIC e Manifestações típicas de Ouvidoria.
A empresa tem instrumentos normativos específicos para os temas de Gestão da Transparência Ativa e Passiva assim como para a Gestão das Manifestações definindo diretrizes, fluxo, procedimentos e responsabilidades. Para o atendimento por correio eletrônico, há respostas padronizadas para os temas que podem sofrer pequenas variações em demandas específicas. Da mesma forma, há normativos para a Gestão do Atendimento realizado aos clientes e seus usuários no que se refere a inconformidades técnicas nas soluções digitais/serviços.
A Ouvidoria da Dataprev está integrada ao Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União com o objetivo de receber e tratar manifestações registradas pelo usuário de serviços públicos.
A Ouvidoria tem papel essencial na captação de sinais de irregularidades e adoção de medidas preventivas, fundamentos da integridade e boa governança, a partir da promoção da participação social na administração pública, visando ao aprimoramento dos serviços prestados.
A Ouvidoria da Dataprev integra o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv e participa da Rede Nacional de Ouvidorias – RENOUV, utilizando o Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União com o objetivo de permitir que cidadãos registrem manifestações.
Entre as manifestações destacam-se as denúncias, que são atos relacionados às transgressões éticas, fraudes e à corrupção, que dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes. Sua manifestação será tratada com independência, isenção e ética. A Dataprev está comprometida com a confidencialidade e o sigilo, não pactuando com atos de retaliação ao denunciante. Ao denunciante é garantida a preservação de sua identidade, caso queira identificar-se em sua denúncia. Todas as denúncias, anônimas ou não, são tratadas e encaminhadas para avaliação da área competente.
A Ouvidoria da Dataprev também tem a atribuição de gerir os processos de Gestão da Transparência Ativa e Transparência Passiva, observando o cumprimento dos procedimentos disciplinados nos normativos internos e externos, além de considerar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de nº 13.709/2018.
A empresa tem instrumentos normativos específicos para os temas de Transparência Ativa e Passiva, Tratamento de Denúncia e Gestão das Manifestações Típicas definindo diretrizes, fluxo, procedimentos e responsabilidades. Da mesma forma, há normativos para a Gestão do Atendimento realizado aos clientes e seus usuários no que se refere a inconformidades técnicas nas soluções digitais/serviços.
Todos os tipos de manifestações são relevantes e permitem à Dataprev aprimorar seus serviços, tornar seus controles mais eficientes e estabelecer uma governança eficaz e transparente, cada vez mais próxima dos anseios do usuário.
ATENÇÂO! A Dataprev não disponibiliza canal telefônico para registro de manifestações de ouvidoria.
Relatório Anual de Ouvidoria
O relatório, com periodicidade anual, apresenta as principais ações de Ouvidoria da Dataprev
Maturidade da Ouvidoria da Dataprev
A Ouvidoria da Dataprev busca melhorar seus processos de trabalho e realiza, periodicamente, um autodiagnóstico de avaliação usando o Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública - MMOuP.
Carta de Serviços
Ao ser contratada por órgãos do Governo Federal para desenvolver soluções digitais, a Dataprev presta serviços indiretamente ao cidadão. Por serem produtos desenvolvidos para atender aos órgãos ou instituições públicas, cabe a cada cliente fornecer quaisquer informações sobre seus serviços nos seus respectivos canais de atendimento ao usuário, além de realizar todas as ações diretas junto aos cidadãos. Os serviços prestados diretamente à sociedade pela Dataprev, na realidade, são uma forma de agilizar e aperfeiçoar a experiência do cidadão nos produtos e soluções desenvolvidos pela empresa: LAI, SIC e Manifestações típicas de Ouvidoria.
