Mesa-redonda debateu temas como Infraestrutura Pública Digital, Infraestrutura Nacional de Dados e bens públicos digitais

Nesta quinta-feira (28), o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, participou de uma mesa-redonda no 29° Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD). O encontro, promovido em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), tem objetivo de promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre a modernização da administração pública. 

A mesa-redonda discutiu temas como Infraestrutura Pública Digital (IPD), a Infraestrutura Nacional de Dados (IND) e os Digital Public Goods (DPGs), sigla em inglês para bens públicos digitais, que abrangem softwares de código aberto, dados abertos, padrões e conteúdos acessíveis. Além do presidente Rodrigo Assumpção, o encontro contou com a presença do secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, e da pesquisadora de Políticas para Inovação do Setor Público da London's Global University, Beatriz Vasconcellos.

Rodrigo Assumpção destacou que o papel do Governo, e principalmente da Dataprev, é o de organizar os dados para criação de políticas sociais.

“As sociedades constroem infraestrutura de transportes ou de linhas de comunicação e todas elas possuem camadas e necessidades. Hoje, está se construindo uma infraestrutura para os dados, que são tema de muito debate e disputa no mundo atual. A construção é algo que já está em andamento e trata-se de uma responsabilidade do Governo, de qualquer país federativo. A DPI (Infraestrutura Pública Digital, em português) possui uma diversidade de ângulos e abordagens. O Cadúnico, por exemplo, pode ser visto como um DPI, mas a IND é a infraestrutura que vai guiar todos serviços digitais de Governo e que precisará se adaptar às mudanças tecnológicas que ocorrem de maneira muito mais rápida”, comentou.

A pesquisadora de Políticas para Inovação do Setor Público da London's Global University, Beatriz Vasconcellos, explicou mais sobre os termos e destacou que a digitalização está passando por um processo de mudança, migrando de silos, integrações verticais, para integrações mistas, ou seja, horizontais e verticais. Além disso, a pesquisadora mostrou uma linha do tempo de como a construção da Infraestrutura Pública Digital no Brasil está avançando ao longo dos anos. 

“Hoje, estamos quebrando esses silos e construindo as DPIs, a IND e os DPGs. A agenda digital virou uma agenda complexa, não estamos falando somente de serviços digitais, mas de economia, de sociedade e agenda de Estado. Isso quer dizer que trabalhamos com questões fiscais, soberania digital e respostas de crises”, complementou. 

O secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, acrescentou ainda que o Governo está trabalhando para transformar as informações, os dados, em uma jornada da vida das pessoas. “Uma das nossas ações iniciais foi instituir um decreto que definiu nossa Estratégia de Governo Digital e a Infraestrutura Nacional de Dados para permitir a identificação de brasileiros. Se queremos trabalhar com uma visão política eficiente e utilizar o meio digital para melhorar a qualidade de vida das pessoas, é muito importante essa identificação. Trabalhamos para que o cidadão tenha um Governo só para ele, ou seja, a integração de serviços para políticas públicas é o caminho", disse.  

A IND é formada por um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas, ativos de informação e talentos humanos geridos por diversos órgãos. Com tecnologia, há a capacidade de integração, de acesso, de analytics, e a infraestrutura necessária para que esses dados sejam revertidos em melhores serviços prestados ao cidadão. Ao lado das Infraestruturas Públicas Digitais e dos Digital Public Goods (DPGs), o Governo atua na busca por melhoria e ganho de agilidade na prestação de serviços públicos.

Na quarta-feira, 27, a Dataprev participou de uma mesa-redonda sobre multinuvem de Governo. 

O que é o CLAD?

O CLAD é o Centro Latino-Americano de Administração pelo Desenvolvimento, criado em 1972 e respaldado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Com a missão de promover o intercâmbio de experiências entre governos, o CLAD visa à modernização da administração pública. A ministra Esther Dweck é a atual presidenta do Clad.

O Centro é uma organização pública internacional, de caráter intergovernamental. Foi criado por iniciativa dos governos do México, Peru e Venezuela, com o objetivo de estabelecer uma entidade regional que tivesse como foco a modernização das administrações públicas - fator estratégico no processo de desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe. Em sua constituição, o centro conta com países latino-americanos, europeus e africanos.