Dataprev patrocina a 29ª edição do evento que trouxe, neste ano, o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”

O Conarci 2023 chegou a sua 29ª edição com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. O congresso contou com a participação da Dataprev durante as oficinas que ocorreram entre os dias 28 e 30 de setembro em Salvador, na capital baiana, incluindo a cerimônia de abertura. O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com patrocínio da Dataprev e apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA).  

O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, participou da cerimônia de abertura, por meio de videoconferência, e o diretor de Relacionamento e Negócios, Alan Santos, representou a empresa presencialmente na solenidade de abertura. “O evento contou com representantes dos cartórios do Brasil inteiro. Foi um espaço importante para entender e esclarecer o modelo e o grau de envolvimento dessas instituições nos serviços de governo”, explicou Alan Santos.

Durante o evento, foram discutidos temas como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros. Além disso, o Conarci abordou as demandas sociais que impactam diretamente na prestação dos serviços públicos pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. 

As palestras envolveram os seguintes temas: a identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa; a inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras; povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos; reconhecimento da nacionalidade italiana e a relação com os atos de registro civil brasileiros; o registro civil e sua conexão com os povos originários; a autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no registro civil, entre outros.

*** Com imagens e informações da Arpen Brasil.