Dataprev participa de jornada realizada pelo Ministério da Saúde que discutiu privacidade das informações de usuários do Sistema Único de Saúde 

A superintendente de Produtos de Dados e Análise (SUDA) da Dataprev, Juliana Ferris, participou da 2ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS, na última quarta-feira (14), data em que se comemora o aniversário de seis anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O evento foi realizado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, e organizado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), do Ministério da Saúde.

O encontro presencial com transmissão on-line teve o objetivo reforçar a importância da privacidade das informações pessoais e sensíveis dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Juliana Ferris participou do painel sobre Governança, Soberania de dados e Infraestrutura de nuvem, ao lado do diretor de Infraestrutura de Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Renan Gaya, e da pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), Raquel Rachid. A mediação foi feita pelo encarregado de dados pessoais da Anvisa, Reinaldo Tavares Nelli.

Para a superintendente da Dataprev, a participação foi importante para discutir o papel das infraestruturas públicas digitais para promoção da confiança, valor público e soberania digital. “Organizar as informações tornando-as acessíveis e úteis irá mudar a jornada do cidadão na saúde. Prover a transformação através do uso consciente e seguro dos dados é possível e simplifica demasiadamente jornada do cidadão.”, destacou Juliana.  

O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), participou da abertura. Para ele, a proteção de dados toma uma relevância ímpar, em especial a parte da privacidade, quando se discute a transformação digital. "Todas as discussões que a gente vem realizando no âmbito do governo estão com esse olhar para o cidadão, preservando seus direitos e procurando melhorar a qualidade da política pública”, disse Mascarenhas.

A 2° Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS, debateu questões como o compartilhamento e a interoperabilidade de dados no poder público; a governança, a soberania de dados e a infraestrutura de nuvem; as particularidades envolvidas no tratamento de dados sensíveis de saúde de crianças, adolescentes e grupos étnico-raciais; e a aplicação da inteligência artificial na saúde.

Participaram do evento a ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, e autoridades da Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, além da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e representantes da Secretaria de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.