Dataprev também acompanhou os trabalhos e discussões do grupo internacional, em São Luis, no Maranhão (MA)

A secretária adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Luanna Roncaratti, destacou a importância do uso de dados para a inovação e uma melhor prestação de serviços públicos digitais, na quarta-feira (12), durante evento paralelo do G20 organizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em São Luís, no Maranhão (MA). Na ocasião, Roncaratti representou o MGI e a Dataprev acompanhou as discussões técnicas sobre a temática.

Para Roncaratti, é necessário que o uso de dados e eventualmente de tecnologias emergentes, como Inteligência Artificial (IA), estejam integrados a um arcabouço robusto de governança de dados. “Os dados são o combustível que alimentam a IA e muitas outras aplicações, e a sua gestão e governança são essenciais para garantir a privacidade, a segurança e o respeito pela diversidade social, racial, cultural, linguística e geográfica”, explicou.

Durante sua fala, a secretária adjunta defendeu que estabelecer padrões éticos e claros para a coleta, armazenamento e utilização de dados é importante para construir um ambiente de confiança que incentiva a inovação e, ao mesmo tempo, protege os direitos individuais.No evento, Roncaratti também apresentou os avanços desse processo no Brasil. “Recentemente, a secretaria lançou o Modelo de Maturidade de Dados, com o objetivo de auxiliar os órgãos federais a avaliar e melhorar sua governança e gestão de dados”, acrescentou.

O governo brasileiro também elaborou uma Política de Governança de Dados, que será voltada para todos os órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Segundo a secretária adjunta, com base nos resultados da avaliação do Modelo de Maturidade de Dados e nas diretrizes da Política de Governança de Dados, os órgãos federais poderão planejar sua estratégia de dados e estabelecer objetivos de longo, médio e curto prazo.

“O compartilhamento de dados para viabilizar políticas públicas no cenário da economia digital é crucial e tem gerado um olhar mais cuidadoso por parte dos países membros do G20, especialmente em relação ao uso ético e com foco na proteção dos dados pessoais”, reforçou a coordenadora-geral de Relacionamento para Serviços Estruturais do Governo da Dataprev, Beatriz Garrido, que acompanhou as agendas de trabalho do grupo ao longo desta semana.

No âmbito do G20, o Ministério da Gestão está trabalhando para elaborar a primeira versão de um compêndio sobre o acesso a dados com as experiências práticas de todos os países membros e convidados do G20. Esse documento destacará as iniciativas nacionais, os principais facilitadores e oportunidades e os desafios enfrentados pelos países.

Papel Dataprev

No G20, por meio do Grupo de Trabalho de Economia Digital, o papel da empresa é o de acompanhar os debates e fornecer apoio técnico às discussões para promover a Infraestrutura Pública Digital (IPD), formada por componentes digitais considerados fundamentais para a operação do Estado e da sociedade.

A IPD também é conhecida como DPI, por conta da sigla em inglês Digital Public Infrastructure. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é o líder da prioridade “Governo Digital: Construindo uma Infraestrutura Pública Digital Confiável e Inclusiva”, uma das linhas de trabalho do GT.

Workshop

Na próxima semana, também será realizado o “Workshop virtual: Governo Digital e Inclusão”. Para participar do evento, é necessário preencher o formulário disponível no portal do G20. Todos os inscritos terão direito ao certificado de participação concedido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que também fará a transmissão do evento em seu canal no Youtube. Além do MGI e da Enap, este evento paralelo do G20 também é organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O objetivo é debater Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) que facilitam a interação do cidadão com o governo, fomentam a economia digital e, ainda, promovem a inclusão digital. Entre elas estão as identidades digitais e o compartilhamento seguro de dados. Essa infraestrutura (IPDs) é composta por um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis, que podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e (ou) privados em escala social.  

No Brasil, um dos grandes exemplos de IPD é o GOV.BR, que conta com mais de 158 milhões de usuários e mais de 4.200 serviços digitais disponíveis para a população sem a necessidade de deslocamentos desnecessários para repartições públicas. Entre os serviços estão a Assinatura Eletrônica GOV.BR, Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda, Meu SUS Digital, Celular Seguro, Enem, eSocial, a Carteira Digital de Trânsito, além do Meu INSS e a Carteira de Trabalho Digital – sendo essas últimas duas soluções desenvolvidas pela Dataprev.

* Com informações do MGI.

** Crédito imagem: G20.