Plataforma de serviços associa o registro da Carteira Nacional de Identidade (CIN) a dados de outros cadastros para oferecer atendimento proativo, antecipando a ação do Estado com base no que acontece às pessoas, sem que elas precisem pedir

Conectada à base da Carteira de Identidade Nacional (CIN), coordenada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Dataprev implantou uma plataforma, ainda em fase de piloto, para atendimento proativo às demandas por serviços, com base em marcos reais da vida: nascimento, casamento, relações de trabalho, mortes... O projeto, batizado de I-Jornadas, associa à identidade de uma ou de um grupo de pessoas as informações disponíveis sobre elas em outras bases de dados, para serem utilizadas por órgãos públicos na liberação mais ágil e segura de benefícios ou programas sociais: direitos previdenciários, assistenciais, trabalhistas, entre outros.

O i de I-Jornadas é de integração, explica Beatriz Garrido, coordenadora- -geral de Relacionamento para Serviços Estruturais do Governo, na Dataprev. Refere-se à interconexão entre as bases de dados para “enriquecer” a CIN. O enriquecimento do dado, na nomenclatura técnica, é o batimento entre mais de um cadastro para fortalecer a consistência e agregar novas dimensões ao registro (veja a página 32). Na experiência com a CIN estão sendo usados, principalmente, o Sistema de Registro Civil (Sirc), mantido pela Dataprev com as informações enviadas pelos cartórios, e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), principal fonte dos benefícios previdenciários, com todo o histórico contributivo e previdenciário das pessoas.

“Os dados ‘enriquecidos’ pelas novas informações ficam em uma base de referência, a plataforma I-Jornadas, a ser consumida por outros órgãos públicos”, diz Beatriz. “Se alguém se casar e mudar de nome (conforme notificação enviada pelos cartórios), ou se aposentar (dado do CNIS), a informação é atualizada nas dimensões relacionadas à pessoa identificada na CIN. Utilizando a I-Jornadas, os ministérios poderão ter a atualização dinâmica dos dados de seus cadastros para execução das políticas.” Segundo ela, o piloto da plataforma já “enriqueceu” cerca de 9 milhões de identidades, ou 64% do total de unidades da CIN já emitidas, da ordem de 14 milhões.

A Carteira de Identidade Nacional é emitida pelos órgãos estaduais, e pode conter até 14 campos, considerando os obrigatórios e os opcionais: foto, nome/nome social; gênero; biometria etc. Utiliza o número do CPF, sob gestão do Serpro, que envia os dados da CIN consolidados para a Secretaria de Governo Digital (SGD) do MGI, que, por sua vez, os repassa para a Dataprev. É a essa base CIN que se conecta o I-Jornadas, plataforma orientada a eventos da vida das pessoas, propagadora dos dados de interesse de cada política pública.

“O dado chega na base da CIN e é automaticamente ‘enriquecido’”, afirma Beatriz. “A plataforma oferece uma tela de consulta para os dados, e relatórios gerenciais que mostram a distribuição geográfica de emissão das novas identidades pelo país, além do potencial de ‘enriquecimento’ dos registros (por exemplo, quantos CPFs tiveram filiação atribuída corretamente por conta da plataforma, porque originalmente não estavam asso[1]ciados a nenhum dado), entre outros recursos”.

Plataforma social

A I-Jornadas é o motor de eventos da Plataforma Social, camada de prestação de serviços públicos do MGI, a qual se interconectam as várias aplicações e bases das políticas públicas, inclusive o ecossistema social da Dataprev (veja a pág. 30). A orientação a eventos parece simples, mas muda tudo na relação do Estado com o cidadão.

A principal diferença dessa orientação, no caso da Dataprev, é que a empresa não espera mais a pergunta ou demanda do cliente — ministério ou outro ente governamental. A instituição pública não precisa pedir à Dataprev que informe se houve um nascimento ou um óbito — os eventos — relacionado a um benefício. A empresa pode comunicar proativamente aos interessados quando esses eventos ocorrerem. Passa a adotar um novo paradigma, de levar a informação ao cliente em tempo real.

Para implantação do projeto, a Dataprev criou um Catálogo de Jornadas, com a descrição de 16 exemplos de situações concretas, a partir da ótica da pessoa: se teve um filho, ficou desempregado etc. A ideia é demonstrar a amplitude e a relevância da conexão dos dados em cada contexto, sem descartar bases externas, municipais e estaduais. Atualmente, a maior parte dessa interoperabilidade é feita por meio de APIs (interfaces de aplicações). E a expectativa é que, com esses dados relacionados, seja possível criar produtos e soluções para melhorar o atendimento público e a vida das pessoas, inclusive junto ao mercado privado.

*Notícia publicada na edição especial da Revista Dataprev Resultados que comemora o cinquentenário da empresa. Acesse a publicação na íntegra.