O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou oficialmente, na quinta-feira (18), a plataforma Facilita Brasil, um portal que centraliza os canais digitais para solicitação e acompanhamento de benefícios e obrigações trabalhistas. O sistema foi desenvolvido com base na Plataforma de Serviços Digitais UNA, solução tecnológica da Dataprev. 

Durante o lançamento híbrido da plataforma, que ocorreu na sede do órgão, em Brasília (DF), o presidente da Dataprev, Rodrigo Assunção, definiu a plataforma como o núcleo de um novo sistema estruturador do Estado brasileiro. Para Assunção, a iniciativa transcende a solução de demandas pontuais do Ministério. “Vocês estão ajudando a conciliar o atendimento direto à população com a estratégia do Governo Federal. Isso é a verdadeira transformação digital”, afirmou, destacando o papel funcional e estratégico da ferramenta.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, classificou a Facilita Brasil como um desafio estratégico de todo o Governo Federal, e não apenas de uma pasta. “A Facilita veio para simplificar a vida do povo brasileiro. É um compromisso que envolve todos os nossos ministérios, autarquias e unidades espalhadas pelo país para garantir uma rede de atendimento eficiente e capilarizada”, enfatizou.

Facilita Brasil 

A plataforma unifica os canais de atendimento e simplifica a relação do MTE com os usuários dos serviços, que são os empregados e os empregadores. O cidadão acessa o sistema com a conta Gov.br e pode solicitar serviços on-line ou agendar um atendimento presencial. 

A Facilita Brasil reúne informações e serviços essenciais como a Carteira de Trabalho Digital, o Abono Salarial, o Seguro-Desemprego, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e a Fiscalização do Trabalho. 

Em paralelo, a digitalização dos atendimentos permite uma visão parametrizada ao órgão, via painel de administração, guiando fluxos e contextos para gestão das demandas.

Resultados

A plataforma Facilita Brasil atingiu a marca de 238 mil atendimentos on-line em apenas dois meses, consolidando-se como o pilar da agilidade no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina no topo do ranking de rapidez, o Ministério agora acelera seu plano estratégico para o biênio 2026/2027.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, Marcus Alves de Mello, destacou a agilidade do sistema. “Os prazos mínimos de resposta ao cidadão, em épocas boas, eram de 15 dias. Depois da implantação, já estamos falando de [um prazo de] 2 dias, no Estado que tem o maior número de demandas. Para mim, que sou do Ministério do Trabalho há mais de 20 anos, é realmente uma inovação”.

“É a primeira vez que temos um programa realmente feito com excelência, sob medida, para o interesse da sociedade e do Ministério do Trabalho”, complementou Mello. 

Tecnologia

A UNA, plataforma de serviços que baseou o desenho da Facilita Brasil, vem sendo aprimorada na Dataprev ao longo dos anos de atendimento ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A partir das melhores práticas reunidas, a empresa extraiu o modelo tecnológico para que fosse aplicado também em outros órgãos. 

Além do Ministério do Trabalho e Emprego, a UNA atende também os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social, das Mulheres e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

O diretor de Tecnologia da Informação do MTE, Heber Maia, destaca o papel da Dataprev no sucesso da experiência. “Nós fizemos uma prospecção em relação às soluções existentes e as possibilidades de desenvolvimento, e identificamos que essa experiência da Dataprev de uma solução já implantada, que entende a lógica do serviço público, pôde facilitar e acelerar o processo de implantação” afirmou.

1º lugar em Transformação Digital

A plataforma Facilita é uma das ações que contribuiu para o título conquistado pelo MTE de 1º lugar na categoria Líder em Transformação Digital durante o III Fórum de Líderes dos PTDs. O reconhecimento, concedido pela Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI), destaca a eficiência das entregas da pasta frente a 51 órgãos da Administração Pública federal, consolidando o MTE como referência em inovação tecnológica no país.

O Fórum avaliou as melhores práticas do setor público em sete frentes fundamentais, incluindo gestão e governança, qualidade de serviços e aplicativos. A vitória do MTE na categoria de Transformação Digital reforça o impacto positivo das novas ferramentas na simplificação do atendimento ao cidadão e na eficiência da gestão pública.

 *Com informações do MTE.