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Atualizado em: 
seg, 04/12/2023 - 17:14

Para o secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, do MGI, Francisco Gaetani, as tecnologias digitais impactam todas as políticas públicas

Secretário Gaetani durante palestraÀ frente da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o economista Francisco Gaetani acredita em um futuro verde, digital e inclusivo para o Brasil, em que as novas tecnologias impactam, em maior ou menor escala, todas as políticas públicas, da agenda climática à promoção da inclusão de populações mais desassistidas. Na entrevista a seguir, ele aborda os caminhos e desafios para essa transformação e sublinha o protagonismo da Dataprev na construção de plataformas públicas digitais. Um percurso que inclui ainda a capacitação de servidores públicos e a inclusão digital da população, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços públicos por meio da tecnologia.

Quais as ações mais relevantes do governo para a transformação digital do Estado?

A transformação do Estado tem como um dos seus principais vetores a transformação digital. Os ganhos de produtividade proporcionam um maior e melhor acesso dos cidadãos aos serviços públicos, liberam recursos para serem alocados em outras prioridades e melhoram o desempenho da entrega dos serviços públicos.

Quais as prioridades na modernização dos serviços públicos? E como a Dataprev pode contribuir para essa modernização?

Estamos diante de um triplo desafio. O primeiro é reconstruir o que foi destruído nos últimos anos, em especial nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e combate à pobreza. O segundo é fazer melhor o que vinha se desenhando até uns anos atrás, como nas áreas de integração das políticas sociais e na implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo pautado por valores solidários. O terceiro é formular e implementar novas políticas como nas áreas de gênero e raça, capazes de, em curto espaço de tempo, produzir mudanças substantivas que incidam sobre a realidade brasileira.

A Dataprev é uma empresa estatal que terá papel de protagonismo na construção de plataformas públicas digitais para dar suporte à implementação de um significativo conjunto de políticas públicas, como a implementação do Cadastro Ambiental Rural, recentemente alocado no MGI.

Em termos de maturidade em governo digital, como o Brasil está posicionado com relação aos demais países?

O Brasil tem se destacado nos rankings internacionais de governo digital, em boa medida pelos avanços na área de governo digital. A continuidade de uma boa parcela da equipe à frente desta agenda no decorrer de quatro presidentes tem propiciado um aprendizado cumulativo e o estabelecimento de um processo de inovação contínua, graças à consistência no tempo dos esforços desenvolvidos.

Essa transformação digital no governo se relaciona com as outras agendas importantes de governo — como a transição energética e ecológica?

A transformação digital no governo impacta, em maior ou menor escala, todas as políticas públicas. O futuro é verde, digital e inclusivo, porém, o vetor digital potencializa os outros dois, como na agenda de mudança climática, no combate ao desmatamento, na ampliação da rede social de apoio aos grupos mais pobres e na promoção da inclusão das populações mais desassistidas. A Dataprev é uma das principais alavancas para a promoção da Transformação Digital de forma sistêmica na Administração Pública Federal e no impulso à melhoria da cooperação federativa, considerando o fato de que a maior parte das políticas públicas do país são intergovernamentais.

Em que medida as tecnologias podem combater desigualdades ou podem agravá-las?

A escalabilidade proporcionada pelas novas tecnologias permite ao governo promover iniciativas com um alcance inédito e assegurar o acesso aos serviços públicos por parte de quem mais precisa deles. Porém, se a disseminação não ocorrer de forma a permitir que toda a população usufrua das novas tecnologias digitais — através de acesso a equipamentos, redes e serviços — o universo das possibilidades decorrente da conectividade será cerceado e restrito a segmentos privilegiados.

Há ações de capacitação previstas para atualizar os servidores públicos para uso das novas tecnologias?

O fortalecimento das capacidades digitais da força de trabalho são fundamentais para o funcionamento do governo e para o impulso das transformações que se pretende implementar. Isto inclui fortalecer os profissionais que trabalham com tecnologia na administração pública federal e buscar formas de capacitação massiva dos servidores públicos, em especial do contingente acima de 40 anos. A Enap (Escola Nacional de Administração Pública) tem um portfólio de cursos na área que tem se expandido continuamente para fazer frente às necessidades do governo.

É possível pensar em ações em parceria com outros países?

Sim. Estão sendo analisadas possibilidades de parceria com Reino Unido, Portugal, Noruega, União Europeia e organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial, a CAF (banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de fóruns como o G-20 (fórum de cooperação econômica internacional, composto por 19 países e a União Europeia).

Que visão de Estado para o cidadão o senhor projeta para o futuro?

Um Estado republicano, democrático e orientado para servir as pessoas em primeiro lugar. Isto significa também um Estado transparente, focado no atendimento das necessidades prioritárias das populações mais necessitadas, com acesso simples para que todos os cidadãos possam fazer uso de seus direitos de forma rápida e a baixos custos de transação. Será um Estado mais digital, porém com servidores públicos com formação mais complexa e focada em atribuições que a tecnologia tem mais dificuldades em desempenhar.

*Notícia publicada na edição especial de aniversário da Revista Dataprev Resultados. Acesse a publicação na íntegra.

Foto: Ana Carolina Fernandes/MG