Empresa foi retirada do Programa Nacional de Desestatização, reforçou quadro funcional e tem ampliado investimentos e esforços na construção da Infraestrutura Nacional de Dados

Em 2023, a Dataprev retomou o planejamento estratégico como principal instrumento de gestão com objetivo de estruturar a empresa pública de tecnologia a obter melhores resultados. A iniciativa também vai contribuir para o aprimoramento do atendimento aos clientes e na melhoria dos serviços públicos. Ao reassumir a presidência da empresa, em abril, Rodrigo Assumpção reforçou a importância de Infraestrutura Nacional de Dados para execução de políticas públicas. Nesse contexto, a prioridade da empresa é apoiar a qualificação e conexão de bases de informações sociais para apoiar oferta de serviços públicos melhores. 

Ao longo do ano, ações estruturais e significativas têm sido realizadas, a exemplo do reforço ao quadro funcional – com o lançamento do concurso público, após sete anos de interrupção. A missão e a visão da empresa também foram atualizadas. A nova missão é organizar as informações sociais sob a guarda do Estado e torná-las acessíveis e úteis para a sociedade brasileira. Já a visão é melhorar a vida das pessoas com produtos e soluções tecnológicas que fortaleçam as políticas e a Infraestrutura Nacional de Dados.

Neste ano, passaram pelo menos 59,9 milhões de dados dos cidadãos nos sistemas da Dataprev nas áreas de Previdência, Trabalho e Assistência Social. Isso porque a empresa, mensalmente, processa e elabora a folha de pagamento de benefícios do INSS – que já ultrapassa mais de 39 milhões de benefícios previdenciários. Na área do Trabalho, somente o seguro-desemprego atendeu 6,9 milhões de cidadãos. Já na Assistência Social, 14 milhões de famílias do Cadastro Único tiveram as rendas atualizadas, por meio da integração dos dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – gerido pela Dataprev. Isso significa mais agilidade, segurança e eficiência na concessão dos benefícios sociais.

O CNIS é considerado o maior ecossistema de dados sociais do país. São mais de 42 bilhões de dados de informações cadastrais e laborais do cidadão, dos quais 35,4 bilhões são de remunerações; 4,8 bilhões de contribuições; 1,6 bilhão de vínculos; 451,4 milhões de identificação de pessoa física; e 74,7 milhões de cadastros de pessoas jurídicas.

Soluções desenvolvidas pela Dataprev

A Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) está entre os aplicativos mais baixados do Governo Federal, acumulando mais de 91 milhões de downloads, desde seu lançamento em 2019. Os registros destacam que, por mês, o aplicativo tem 63 milhões de acessos. Por meio da CTPS Digital, entre outras funcionalidades, o cidadão pode consultar todos os contratos de trabalho (novos ou já existentes) e anotações (férias, salário etc.) – feitos apenas eletronicamente. É gratuito e está disponível no portal de serviços do governo tanto nos sistemas Android e iOS.

Já a plataforma digital Meu INSS conta com uma média de 50 milhões de acessos e oferece 120 serviços aos cidadãos. A ferramenta conta uma assistente virtual – a Helô – que acumula mais de 79 milhões de atendimentos, somente em 2023.

O aplicativo Cadastro Único – que facilita o acesso dos cidadãos aos programas sociais do governo – possui 7,6 milhões de downloads.

Plataforma Brasil Participativo

O Governo Federal lançou a plataforma Brasil Participativo, que contou com apoio da Dataprev e de outros órgãos, para levantamento de propostas e votos da população para o Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027, uma experiência de participação social digital que reuniu 1,4 milhão de inscritos no ambiente digital e hoje atende a várias outras consultas populares.

Automação dos processos de concessão de benefícios sociais

O avanço da automação dos processos de concessão de benefícios sociais está sendo integrado no modelo de uma grande plataforma sobre a Infraestrutura Nacional de Dados. Este ano, o percentual dos benefícios sociais previdenciários concedidos de forma totalmente automatizada, sem necessidade de comparecimento presencial, subiu para 40%, e no ano que vem o governo vai continuar investindo na automação de processos, para aumentar a velocidade de atendimento às necessidades das pessoas.

Investimentos

Dados de novembro, apontaram a execução de R$ 90 milhões em investimentos, dos R$ 105 milhões orçados. E a previsão de 2024 é de um aumento de 46%, com a previsão de execução de R$ 152 milhões. Entre as principais contratações para 2024 estão: R$ 85 milhões em hardware e R$ 30 milhões em software.